Cultura Geral XXXI - como Portugal “ganhou” e “perdeu” Macau

Em 1557, depois de os portugueses conseguirem afastar os piratas da costa chinesa, o imperador Chi-Tsung recompensou Portugal oferecendo-lhe Macau. A nossa presença constituiu uma garantia de segurança e de paz em toda a região, para além de assegurar a navegação costeira e o respectivo comércio marítimo.

Em 1976, é conferida a Macau autonomia administrativa, económica, financeira e legislativa, com representação da soberania portuguesa e órgãos locais com funções legislativa e executiva. O governador e a Assembleia Legislativa passaram a ser órgãos de governo próprio do território.

Depois de terem sido estabelecidas as relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China, em 1979, foi possível iniciar as negociações entre ambos os Estados com vista à resolução da questão de Macau, de que resultou a assinatura da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, em Abril de 1987. Nesse documento foi dado relevo ao compromisso assumido pela República Popular da China de, ao reassumir a soberania sobre Macau, em 20 de Dezembro de 1999, se obrigar a manter inalterados, no território, os actuais sistemas social e económico, bem como a maneira de viver dos habitantes de Macau, conservando assim as suas leis vigentes, os direitos, as liberdades e as garantias.